Como o próprio termo startup sugere em sua tradução literal, estamos nos referindo a uma empresa em sua fase inicial ou de lançamento e isso traz uma série de implicações relevantes, dentre as quais destaca-se a governança jurídica que é um conjunto de serviços e estratégias que visam oferecer aos empreendedores segurança jurídica em seus negócios, viabilizando oportunidades com maior eficiência e menor custo.

Nessa fase o empreendedor terá que decidir uma série de questões primordiais ao desenvolvimento e crescimento do negócio e junto com uma equipe especializada irá pensar nas seguintes questões:

Existem leis especiais aplicáveis ao business que você quer exercer?

• Sua startup está adequada ao Direito do Consumidor (atenção redobrada para atividades online)?
  
  
• Qual é o melhor enquadramento societário para o tipo de negócio que será desenvolvido?
  
  
• Serão necessários acordos de quotistas para regular a sociedade?
  
  
• Haverá investidores? Como vai funcionar a relação com o investidor?
  
  
• Quais contratos serão necessários no diaadia da empresa (funcionários, parceiros, colaboradores, clientes, fornecedores etc)? 
  
  
• Que cláusulas são imprescindíveis para a regulação das responsabilidades nos contratos com parceiros e fornecedores?
  
  
•  São necessários documentos adicionais para a comunicação ao cliente das responsabilidades deles?
  
  
• ·Sua marca está protegida? 
  
  
• Seu site possui Termos de Uso e Política de Privacidade para orientar os usuários sobre as regras internas do site e como as informações pessoais serão utilizadas?

Embora a escassez de recursos não seja um critério definidor de uma startup, ela é uma característica – e sobretudo, um problema- muito comum às startups, especialmente nas suas fases mais embrionárias, onde sequer podemos falar na existência de uma empresa, mas apenas em uma idéia a ser testada. Aí entra a busca por investidores interessados em compartilhar o risco do negócio com o empreendedor, uma vez que nesse tipo de empresa o que mais tem valor é a própria idéia do negócio, com elevado potencial de ganho a curto prazo.

Portanto, uma assessoria jurídica especializada na seara das Startups é de suma importância na proteção tanto do empreendedor quando do investidor, além de garantir a segurança da idéia, da confidencialidade da inovação pretendida e do negócio em questão, que pode ser fácil e rapidamente copiado e colocar tudo em risco.

Ignorar as regras do jogo ou do assessoramento jurídico pode inviabilizar negócios que teriam tudo para alcançar o sucesso no futuro.  Além disso, é sempre bom lembrar que uma startup juridicamente bagunçada assusta e afasta os investidores.

Pense grande.

Susan C. Gazzana
Advogada
OAB/RS 67.944